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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 09:57
Roubo, compra, empréstimo de "autoria musical"
A composição musical é um ramo sim que dá lucro.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:15
Produtor musical é indenizado por uso de obra sem autorização
Rádio reproduziu composição em formato de vinheta sem pagar direitos autorais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:00
Cliente ganha indenização por instrumento musical danificado
Cliente informou ainda que essa situação lhe rendeu vários prejuízos, pois organiza eventos e utiliza seus próprios instrumentos musicais para realizá-los
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor lhe aprouver, independentemente de remuneração ou autorização do ECAD.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:03
O importante trabalho da editora musical no cenário atual!
Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz não reconhece direito autoral para produtor musical do festival de MPB da TV Record
O produtor musical processou a TV Record e outras empresas por terem supostamente violado direitos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:10
Relação de emprego.
Bailarina de conjunto musical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!
Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:45
Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria
Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:31
Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização
Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:00
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
distinto dos direitos autorais advindos da composição da obra musical
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais e morais.
Compra de ingresso para show musical.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:00
Instrumento musical danificado em voo gera indenização
Gol Transportes Aéreos foi condenada a indenizar em R$ 13 mil por danos materiais e mais R$ 3.360 mil a títulos de danos morais uma estudante de música, que teve o seu violoncelo danificado